EDITAL – LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE PARCELAS DE LEITOS E MARGENS DE LINHAS DE ÁGUA - Serviço Público - 4
A Câmara Municipal de Carregal do Sal através do seu site, Carregal-Digital, públicou a 14-02-2006, um Edital do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de Janeiro de 2005.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro informa que, de acordo com o Decreto-lei n.º 46/94 de 22 de Fevereiro, todos os Proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens que não integrem o domínio público são obrigados a mantê-los em bom estado de conservação, devendo proceder à sua regularização, limpeza e desobstrução.
Para melhor esclarecimento, consulte o respectivo Edital.
Links sobre a CONFERÊNCIA "Da Nascente até à Foz"
Munícipio de Santa Comba Dão - Causas e Efeitos da Qualidade da Água na Região Centro. 4 de Março de 2006, na Casa da Cultura de Santa Comba Dão.
Palestra - "A Água, da nascente até à foz" no Blog "Ecocoisas" - Decorreu no dia 29 de Abril de 2005 numa escola de Sesimbra.
A Poesia na defesa do ambiente - "RIO", e "ÁGUA", de Hermínia -Maio de 2005.
Plataforma para o desenvolvimento e o ambiente - Da Nascente até á Foz - Causas e efeitos da qualidade da água - Santa Comba Dão - Auditório da Casa da Cultura4 de Março de 2006
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5 Beijos:
Vejam a Conferência, 4-Março, 9:00, Santa Comba, Casa da Cultura
"Da Nascente até à Foz"
Causas e Efeitos da Qualidade da Água na Região Centro
(ver post 5-Fev neste Blog) ou
http://blogdaplataforma.blogspot.com/2005/11/da-nascente-at-fozcausas-e-efeitos-da.html
O que é feito dos «Guarda-rios»?
Conforme refere o edital, lê-se no Artº 48º:
«2—Quando se trate de uma linha de água inserida em aglomerado urbano, cabe ao município respectivo a responsabilidade pela sua limpeza e desobstrução»
Portanto, Exmo. Município, estamos à espera do exemplo!!
Oh, Beijokense caiu que nem ginja, não podia ter sido melhor.Eu desobstruo, os outros obstruem deitando os restos para o rio
Por isso o ambiente é um "bem colectivo", é de todos e não é de ninguém. Tem que ser cuidado colectivamente para ser aproveitado colectivamente.
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