Está a ler o arquivo 2005-2009 do Beijós XXI. A partir de 2010, o blogue passou a ser publicado no endereço http://beijozxxi.blogspot.com

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2006

EDITAL – LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE PARCELAS DE LEITOS E MARGENS DE LINHAS DE ÁGUA - Serviço Público - 4

A Câmara Municipal de Carregal do Sal através do seu site, Carregal-Digital, públicou a 14-02-2006, um Edital do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, de Janeiro de 2005.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro informa que, de acordo com o Decreto-lei n.º 46/94 de 22 de Fevereiro, todos os Proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens que não integrem o domínio público são obrigados a mantê-los em bom estado de conservação, devendo proceder à sua regularização, limpeza e desobstrução.

Para melhor esclarecimento, consulte o respectivo Edital.

Links sobre a CONFERÊNCIA "Da Nascente até à Foz"

Munícipio de Santa Comba Dão - Causas e Efeitos da Qualidade da Água na Região Centro. 4 de Março de 2006, na Casa da Cultura de Santa Comba Dão.

Palestra - "A Água, da nascente até à foz" no Blog "Ecocoisas" - Decorreu no dia 29 de Abril de 2005 numa escola de Sesimbra.

A Poesia na defesa do ambiente - "RIO", e "ÁGUA", de Hermínia -Maio de 2005.

Plataforma para o desenvolvimento e o ambiente - Da Nascente até á Foz - Causas e efeitos da qualidade da água - Santa Comba Dão - Auditório da Casa da Cultura4 de Março de 2006

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Serviço Público 1 / 2 / 3 /

5 Beijos:

Micas10 disse...

Vejam a Conferência, 4-Março, 9:00, Santa Comba, Casa da Cultura
"Da Nascente até à Foz"
Causas e Efeitos da Qualidade da Água na Região Centro
(ver post 5-Fev neste Blog) ou
http://blogdaplataforma.blogspot.com/2005/11/da-nascente-at-fozcausas-e-efeitos-da.html

peixeira disse...

O que é feito dos «Guarda-rios»?

beijokense disse...

Conforme refere o edital, lê-se no Artº 48º:
«2—Quando se trate de uma linha de água inserida em aglomerado urbano, cabe ao município respectivo a responsabilidade pela sua limpeza e desobstrução»
Portanto, Exmo. Município, estamos à espera do exemplo!!

pintarolas disse...

Oh, Beijokense caiu que nem ginja, não podia ter sido melhor.Eu desobstruo, os outros obstruem deitando os restos para o rio

Micas10 disse...

Por isso o ambiente é um "bem colectivo", é de todos e não é de ninguém. Tem que ser cuidado colectivamente para ser aproveitado colectivamente.

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