Segurança Social extende protecção aos emigrantes
Segundo a Lusa, perto de um milhão de portugueses a viver na América do Sul poderá vir a beneficiar de pensões sociais, devido ao Acordo de Segurança Social rubricado por 16 países na recente Cimeira Ibero-americana.
Este acordo multilateral , que terá ainda de ser aprovado pelos respectivos parlamentos, permitirá reconhecer e totalizar os tempos de descontos de qualquer trabalhador, mesmo que sejam efectuados em diferentes países ibero-americanos, de modo a que possam usufruir de uma pensão.
Muitos emigrantes trabalham 5 ou 10 anos em cada país e tem estado sujeitos a perder o tempo de serviço quando mudam de país.
Os benefícios, que dependeram da legislação em vigor do país de acolhimento, irão aplicar-se às pensões de invalidez, viuvez, sobrevivência, acidentes de trabalho ou doença profissional dos cerca de cinco milhões de emigrantes entre os diversos países.
Assim, ficarão abrangidos os cerca de 969 mil portugueses residentes no Brasil, Venezuela e Argentina e os 72 mil brasileiros e latino-americanos que vivem em Portugal.
Ver também a contagem do tempo na tropa para as pensões para militares emigrantes
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