ASSEMBLEIA MUNICIPAL

José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro, Presidente da Assembleia Municipal supra: Faz público, de acordo com as disposições legais aplicáveis, que no próximo dia 28 de Setembro de 2007, se realizará no Salão Nobre dos Paços do Concelho, nesta Vila de Carregal do Sal, pelas 15.00 horas, a 4.ª sessão ordinária desta Assembleia Municipal, que versará a seguinte ordem do dia:

1. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIAPERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA.PERÍODO DA ORDEM DO DIA

2. INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARAAPRECIAÇÃO DA INFORMAÇÃO ESCRITA ACERCA DA ACTIVIDADE MUNICIPAL E DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

3.PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL

3.1. ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM (TMDP), NOS TERMOS DA LEI N.º 5/2004, DE 10 DE FEVEREIRO.

3.2. ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A FIXAÇÃO DAS TAXAS DE IMI (IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS), NOS TERMOS DO DECRETO-LEI N.º 287/2003, DE 12 DE NOVEMBRO.

3.3. ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE A PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS. DEFINIÇÃO DA PERCENTAGEM A QUE ALUDE O ARTIGO 20.º DA LEI N.º 02/2007, DE 15 DE JANEIRO.

4.ESPAÇO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.

Para constar se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do estilo do Concelho, podendo, ainda, ser consultado através do Portal http://www.carregal-digital.pt/ .

Carregal do Sal, aos 19 de Setembro de 2007.

O Presidente da Assembleia Municipal,Prof. Doutor José Manuel Canavarro.