Minifundio continua a prejudicar a agricultura

No final de contas, todos sabemos que "um homem precisa apenas de seis palmos de terra", mas um agricultor moderno dificilmente se governa com os minifundios que caracterizam os terrenos agricolas no norte de Portugal.

Em aldeias como Beijós, as quelhas são mais que muitas, os terrenos agrícolas são numerosos, pequenos quintais, dispersos, inacessíveis e dificeis de rentabilizar. Por isso, o emparcelamento e o redimensionamento das explorações minifundiárias tem sido um objectivo da política agrícola portuguesa há mais de uma década, mas sem grande efeito prático (ver art 35 da Lei 86/95 Lei de Bases do Desenvolvimento Agrário)

Alguns projectos como a reestruturação fundiária no Baixo Mondego têm sido realizados com beneficios evidentes, nomeadamento o aumento da dimensão das explorações agrícolas, o aumento da produtividade do trabalho, a diminuição dos custos de produção e transporte, a utilização mais racional dos meios de produção como maquinaria e mão-de-obra e a resolução de alguns conflitos de ordem social e patrimonial (servidões, encraves, acesso a águas, estremas). Efectivamente, os estudos de emparcelamento têm sido alargados por desejo explícito dos agricultores.

No entanto, o emparcelamento, que podia contribuir para viabilizar o investimento no sector agrícola e florestal, depende principalmente da iniciativa dos próprios proprietários rurais, se procurarem consolidar as propriedades que herdaram dos seus pais, avós e bisavós e que agora partilham com os seus primos e vizinhos. A legislação e o aumento da tributação dos prédios rústicos poderá criar incentivos importantes, mas a burocracia das Conservatórias continuam a criar grandes obstáculos.

Em Espanha, a concentracion parcelaria tem contribuido bastante para o reforço da agricultura espanhola que se reflecte na liderança conquistada em vários produtos como o azeite, mel, fruta, hortículas onde os exportadores espanhois tem conseguido bons êxitos.

A promoção da agricultura e floresta depende mais dos agricultores activos e dinâmicos de que dos meros proprietários (alguns absentistas). Por isso, algumas associações do norte de Portugal têm criado bolsas de terrenos e prédios rústicos para permuta, um bom exemplo a imitar.