Está a ler o arquivo 2005-2009 do Beijós XXI. A partir de 2010, o blogue passou a ser publicado no endereço http://beijozxxi.blogspot.com

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Drª Mariana Abrantes de Sousa foi notícia no i on-line

O i online notíciou em 23JUL2009

«A controladora financeira do Ministério das Obras Públicas alertou o governo para os riscos inerentes ao contrato que concedeu à empresa privada Liscont por mais 27 anos a exploração do terminal de contentores de Alcântara. O negócio, que seria fechado em Outubro do ano passado, está agora a ser alvo de duras críticas por parte do Tribunal de Contas (TC), que no relatório de auditoria publicado esta semana o define como um mau exemplo para o sector público, com prejuízos para o Estado.

Mariana Abrantes de Sousa, especialista em parceiras-público privadas e controladora do ministério até Março deste ano, tinha como missão reportar ao ministro Mário Lino e ao ministro das Finanças - precisamente os dois representantes do governo que assinaram o contrato - sobre "iniciativas com impacto financeiro relevante de forma a alertar atempadamente para os respectivos problemas e desvios", estabelece a lei de 2006 que define as funções dos controladores financeiros. Esta figura foi criada pelo governo num quadro de crise orçamental, para reforçar o controlo interno das finanças públicas.


Foto: arquivo do Beijós XXI

No contraditório à auditoria feita pelo TC, Mariana Abrantes de Sousa deixa claras as suas críticas e o alerta feito. "O agravamento dos rácios de cobertura de serviço de dívida exigidos pelos bancos e o forte aumento na TIR [taxa interna de rentabilidade] accionista no decurso das negociações são sinais de que o Concedente [Administração do Porto de Lisboa] passou a suportar cada vez mais risco, como foi previsto e alertado", assume Abrantes de Sousa.

A avaliação demolidora feita pela controladora - que desempenha agora a mesma função, mas na pasta da Saúde - foi sublinhada nas conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TC) e está repetida nas várias críticas feitas no exercício do contraditório. Mariana Abrantes de Sousa critica o desequilíbrio em termos de partilha do risco (em prejuízo do Estado), o facto de a equipa de negociação do Estado não ser da Parpública (mais experiente) e os riscos para a Administração do Porto de Lisboa (APL) "Os novos encargos e riscos para a APL como concedente parecem ter prejudicado a bancabilidade da APL, que pela primeira vez poderá ter de apresentar aval do Estado para obter financiamento de longo prazo", aponta Abrantes de Sousa.

Na resposta à auditoria do TC, Mariana Abrantes de Sousa, considera ainda que a opção por renegociar a "escassos sete anos" do termo do contrato, "por motivos de urgência, sem concorrência e sem critérios objectivos, foi uma opção relativamente arriscada". Juntando a conjuntura adversa, o contrato foi assinado em Outubro de 2008 em plena crise financeira, "resultou na degradação das condições do negócio que vão prejudicar a APL (Administração do Porto de Lisboa) como concedente durante 34 anos".

Ao i, Mariana Abrantes de Sousa preferiu não fazer comentários, remetendo para a lei que define as funções dos controladores financeiros. O Ministério das Obras Públicas - que está sem controlador financeiro desde a saída de Abrantes de Sousa, em Março desde ano - remeteu o i para o contraditório à auditoria do TC, assinado também pelo Ministério das Finanças.

(...)

A controladora, que deixou o Ministério das Obras Públicas em Março para desempenhar as mesmas funções no Ministério da Saúde, assinala também que apesar de ser um projecto estruturante, a "expansão do terminal não terá sido sujeito a consulta pública explítica, nem apresentado ou e aprovado no Parlamento", o que explica de alguma forma a contestação pública a posteriori. E critica as projecções de tráfego: "O concedente [APL] passou a assumir bastante mais risco de tráfego com encargos ou perda de receitas já a partir de 2009 ou 2010".»

Fonte: i online

Ver também no Expresso

9 Beijos:

Carlos Peixeira Marques disse...

Diz Ricardo Costa:
«O que Mariana Abrantes de Sousa queria dizer era muito simples: os bancos recusavam-se a financiar um negócio em que a 'variável tráfego' era tão incerta e, da mesma forma, o Estado também se devia recusar a fazê-lo. Mas o Estado aceitou e, mais bizarro, quer convencer-nos de que isso é óptimo. Pergunto eu, contribuinte: qual é o risco que os privados assumem nesta história?
A questão da falta de risco é, em Portugal, muito vasta. Está à vista de todos neste negócio. E à vista de quase todos em muitas parcerias público-privadas.»

O que se está a ver é que este problema da transferência do risco privado para o Estado prejudica a imagem das PPPs - a principal 'bandeira' da ex-controladora :\ Oportunidade para ela explicar as vantagens das PPPs para o contribuinte...

Anónimo disse...

Mesmo assim eu gostava de saber a opinião da Drªa Mariana sobre a concessão por mais 27 anos do Porto Lisboa, mas isso se calhal fica quando um dia destes me cruzar com ela em Beijos.
Claro que para os contribuintes tudo o que se faça não nos favorece, principalmente no pagamento dos nossos impostos.Por exemplo,toda a empresa tem varios impostos como sabem mas em particular existem dois muito engraçados
PAGAMENTO POR CONTA e PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA.Para quem não sabe, e para quem sabe ou pensa que sabe, eles são iguais, a unica diferença e que de um deles podemos ser reembolsados do outro não.
Mas o que e certo e que a partir de Março ate Dezembro,todos os anos, temos de pagar, em Março começamos com o especial por conta e em Dezembro terminamos como por conta ou será ou contrario?????ja estou baralhada, duma coisa tenho a certeza oIVA para a minha Empresa e todos os meses assim como a segurança social e a retenção na fontes dos funcionarios.
Meus Senhores isto de impostos nem Santo Antonio nos acode.
Um abraço e desculpem o desabafo sabem e que eu sou do tempo em que ainda descontava para o IMPOSTO PROFISSIONAL, quer dizer que pagava o imposto para trabalhar.Agora tambem mas tem um nome mais pomposo RETENÇÃO NA FONTE .
ANA PAULA FERNANDES

Anónimo disse...

Os burloes nao teem carimbo na testa.
Eu, Francisco Abilio Abrantes, para levantar parte do meu dinheiro,fui burlado.O Banco Espirito Santo, cobrou-me 4.11 Euros, por levantar dinheiro, do meu!...Quando vou comprar algo a qualquer estabelecimento, verifico o preco dos artigos expostos.Esses burloes nao teem expostos os custos desses servicos, e, nem nunca fui informado. Disseram-me que estava na (internete).Sera que esses senhores, informaram os clientes pela internete?
Depois vem pedir para os imigrantes, enviarem para Portugal as suas poupancas, e investir.Investir a onde, e, em que?
Francisco Abilio Abrantes
22815 Alice St.
Hayward, Ca,94541 U.S.A

Anónimo disse...

Faz o Snr.Francisco muito bem.
No Montepio que o banco com que trabalho, cobra-me de 3 em 3 meses 12 eurtos mais 2,5euros de imposto mais e mais, eu tenho de pagar para la ter o meu dinheiro.
Tenho umas accções que estão a guarda que pago de 6 em 6 meses 58 euros, bem, e uma roubaleira
para no fim se precisar-mos deles, levamos com a porta na cara.Claro eles so emprestam quem la tem muito.Esses não precisam.
Um abraço de Lisboa para America e esm especial para o Snr Francisco
ana paula fernandes

Anónimo disse...

Para: Ana Paula Fernandes, de Francisco Abilio Abrantes.
Aqui ha contas bancarias para menores e adultos.
Suponhamos,eu nunca vi aqui notas de mil dollares.
Mas conheci, uma senhora funcionaria de um banco,que anualmente um dos clientes, requisitava sete notas de mil, para entregar a cada um dos sete filhos, pelo Natal.Assim os obrigava a depositar no banco, uma vez que nao era moeda corrente. e, so o banco poderia transacionar.Um pai que aqui normalmente, ao nascer um filho abre logo uma conta, em nome dele, porque ate atingir a maior idade nao paga servico "charge".Aqui so se paga por esse servico,dos 18 ate aos 55 anos de idade.
Mas!...Se um pai abrir uma conta a um menor,seja qual for o montante, fica isenta de taxa de servico.
Pela informacao que tive, um destes dias um senhor abriu ai uma conta a um filho menor,fez um deposito com uma nota de 100 Euros ao fim de um ano, so la tinha 80 e poucos Euros. Sao esses os burloes sem carimbo na testa.
Fez a poucos dias 33 anos que cheguei aqui como imigrante,Nao sei, alias nunca me cobraram, pelo sevico, que me prestam. Aqui os bancos estam tremidos, foi por emprestar dinheiro, cujo credito era por foto copia.
Aqui quando se compra qualqer coisa fiada.Desde um par de botas ate a gravata.Esta-se a dar autorizacao, para fazer o cheque ao nosso credito.Esta sujo, nao tem botas nem gravata.
Uma coisa que ai nao existe. Se eu arrendar uma casa, peco credito reporte. Esta sujo, nao tem casa. O interessado paga por esse servico, que custa a volta 50 dollars. Recusa, fica-se logo saber o motivo.Nao tem credito.
Conheci um individo em Angola, que era dono de metade de Angola, que chamava aos bancos em Portugal Bancas, e, acrescentava que eram bons, que emprestavam galhinha, a quem tem boi.
Por agora, Ana Paula Fernandes, otima saude e boa disposicao.
Eu e minha esposa, chegamos bem mas todos pratidos. com cerca 16 horas de voo, incluindo transfer.
Francisco Abilio Abrantes
22815 Alice St.
Hayward, Ca. 94541 U.S.A.

Anónimo disse...

Coincidencias!... Sera possivel?
O Banco Espirito Santo, tambem le o
"BEIJOS XXI"? Acabo de receber uma chamada dessa "banca"
Essa senhora que me chamou,alias converssou comigo ao telefone, aprendeu alguma coisa,que desconhecia.Teimou que os regulamentos dessa banca se encontram no interior do balcao, a vista dos clientes.Pela primeira vez que recebi essa informacao. Sera possivel terem, ja colocado as condicoes nas agencias.
Desde ja agradeco essa informacao, neste blogo.
Francisco Abilio Abrantes
abrantes@juno.com
22815 Alice St.
Hayward.Ca. 94541
U.S.A.

Anónimo disse...

Devo dizer-lhe sr francisco que em Portugal os menores também não pagam impostos nas suas contas, não e so na America, mas ate acho bem porque muitos sao aqueles miudos que vivem das pensoea dos pais separados.

Anónimo disse...

Sr.anonimo: Impostos nao e a mesma coisa.
Depositar na banca 100 Euros, e no fim do ano ter la 80 e poucos. Tudo menos impostos.
Pelo menos neste estado, aquele que fizer menos 28 mil dollars anuais, nao faz I.R.S.
Internal Revenue Service.
Francisco Abilio Abrantes

Anónimo disse...

Francisco Abilio Abrantes. Vivo nesta cidade de Hayward. fez a poucos dias 33 anos.
A cidade de Oakland, fica a menos de 10 minutos, de carro.
Oakland, e o maior porto de toda a costa do Pacifico,e que movimenta o maior numero de contentores. Pelas noticias recentes,a crise que atravessa, esta com um balanco negativo, de mais
mil milhoes e trezentos milhoes de dollars.
Portugal, tera que se preparar,para suportar os prejuizos da (Lisconta)
Negocios do Portugal que temos.
Francisco Abilio Abrantes
22815 Alice St.
Hayward, Ca. 94541
U.S.A,

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