«No passado dia 23 de Setembro, Portugal depositou, na sede das Nações Unidas, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Protocolo Opcional no passado dia 23 de Setembro.
Com este depósito Portugal passa a ser Estado Parte da Convenção e a integrar o conjunto de países que se comprometem a aplicar a Convenção e a ser avaliado pelo Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Este é um passo muito importante para garantir às pessoas com deficiência o pleno gozo e exercício dos seus direitos e a sua participação na sociedade.
A Convenção é também um programa de acção para combater a discriminação com base na deficiência.»
Fonte: INR
Notícia enviada por Francisco
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