tag:blogger.com,1999:blog-17346349.post7637998558738987789..comments2024-01-11T15:07:43.149+00:00Comments on Beijós XXI (2005-2009): Magusto ACROPAntóniohttp://www.blogger.com/profile/07164861731929946382noreply@blogger.comBlogger6125tag:blogger.com,1999:blog-17346349.post-17210856794144455622009-11-07T00:49:19.811+00:002009-11-07T00:49:19.811+00:00Amiga Renata Seixas:
Esse seu saco de notas é impo...Amiga Renata Seixas:<br />Esse seu saco de notas é importantíssimo!<br />Acaso podesse trocá-lo em moedas, certo pessoal, contava esse precioso dinheiro melhor.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-17346349.post-85559512029774363052009-11-05T23:32:51.905+00:002009-11-05T23:32:51.905+00:00Semi-penedense,
Bem-vindo ao Beijós XXI,
Manda Bei...Semi-penedense,<br />Bem-vindo ao Beijós XXI,<br />Manda Beijós a toda a Gente.Antóniohttps://www.blogger.com/profile/07164861731929946382noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-17346349.post-50463285416713305692009-11-05T22:07:20.152+00:002009-11-05T22:07:20.152+00:00Renata Seixas,
Bem-vinda ao Beijós XXI,
Mande Beij...Renata Seixas,<br />Bem-vinda ao Beijós XXI,<br />Mande Beijós a toda a Gente.Antóniohttps://www.blogger.com/profile/07164861731929946382noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-17346349.post-20812818593063528492009-11-05T18:16:25.909+00:002009-11-05T18:16:25.909+00:00Sancionada lei federal que desonera produtos para ...Sancionada lei federal que desonera produtos para pessoas com deficiência <br /><br />O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) conseguiu aprovar na Lei 12.058/09, pubicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14/10), uma emenda reduzindo a zero a alíquota do PIS/PASEP e da Cofins incidente na importação ou na venda no mercado interno de cadeiras de rodas, próteses, almofadas para prevenir escaras (usadas em hospitais) e plataformas elevatórias (para facilitar o acesso de cadeiras de rodas).<br />O objetivo é reduzir o preço dos artigos para o consumidor final, que normalmente já arca com outras despesas médicas. Para o deputado, a redução nos impostos e tributos representa uma melhora na qualidade de vida dos brasileiros que possuem algum tipo de deficiência.<br />“Por linhas tortas vamos escrever direito uma decisão da maior relevância em relação a um conjunto de brasileiros e brasileiras com algum tipo de deficiência física, auditiva, visual e/ou intelectual, que somam 15% da população. É um avanço e nós vamos fazer com que milhares de deficientes possam comprar produtos mais baratos para o bem de suas vidas”, afirmou.<br /><br />Veja trecho da redação oficial da Lei 12.058/09:<br /><br />Art. 42. Os arts. 8o e 28 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:<br />“Art. 8º ...........................................................<br />§ 12. ...........................................................<br />XVIII - produtos classificados na posição 87.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;<br />XIX - artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;<br />XX - artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;<br />XXI - almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.<br />§ 13. O Poder Executivo poderá regulamentar:<br />.............................................................................................<br />II - a utilização do benefício da alíquota 0 (zero) de que tratam os incisos I a VII e XVIII a XXI do § 12 deste artigo.<br />...................................................................................” (NR)<br />“Art. 28. ...........................................................<br />XV - artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;<br />XVI - artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;<br />XVII - almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.<br />Parágrafo único. O Poder Executivo poderá regulamentar o disposto nos incisos IV, X, XIII e XIV a XVII do caput deste artigo.”<br />http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12058.htmRenata Seixashttp://twitter.com/otavioleitenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-17346349.post-20027816262495442622009-11-05T11:19:36.187+00:002009-11-05T11:19:36.187+00:00Parabéns aos bons rapazes e raparigas do Penedo. S...Parabéns aos bons rapazes e raparigas do Penedo. Se houver um dedal de jeropiga talvez apareça. Se não houver, também não faz mal. Tenho a certza que não faltará a boa dispisição, o mais importante. <br />Um que tem duas ou três costelas do PENEDOSemi-penedensenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-17346349.post-26251557994471645652009-11-04T19:19:09.802+00:002009-11-04T19:19:09.802+00:00Parabéns à ACROP pela sua vitalidade e capacidade ...Parabéns à ACROP pela sua vitalidade e capacidade organizativa.Beirãohttp://antoniopovinho.blogspot.comnoreply@blogger.com